O percentual de evasão escolar no ensino médio no Brasil em 2007 chegou a 15,5%, de acordo com os dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com a publicação "Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009". As pesquisas revelaram que o abandono escolar na região do Nordeste atingiu 20,1%, sendo o estado da Bahia, responsável pelo maior percentual que as médias brasileira e nordestina: 20,9%. Preocupado com o aumento da evasão escolar, o vereador Sidelvan Nóbrega (PRB), 1° secretario da Câmara Municipal de Salvador criou o Projeto de Indicação n° 126/09, que sugere ao governador do estado da Bahia, Jaques Wagner (PT), o fornecimento gratuito do fardamento escolar aos alunos das escolas estaduais da rede pública. Em processo de tramitação, o projeto propõe o convênio entre o estado e as empresas que confeccionam fardamentos escolares. O fornecimento gratuito do fardamento escolar inclui itens básicos como tênis e mochila. O projeto de indicação baseia-se na justificativa que a evasão escolar também ocorre devido às condições sócio-econômicas dos pais dos alunos da rede pública, que em sua maioria possui dificuldades de obter o fardamento escolar no prazo estabelecido, descumprindo a determinação da direção escolar que estabelece a entrada dos alunos com fardamento. Sidelvan reforça que o direito a educação deve ser estimulada por todos. Ele frisa que a Constituição Federal, em seu artigo 205 e 206 dispõe que "a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". Bahia De acordo com as pesquisas da Unicef, apenas 17% dos baianos concluem o ensino médio. Informações cedidas pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia afirmou que existem 704 escolas em todo o estado. As 381 escolas que oferecem o curso do ensino médio são compostas por 621.674 alunos. Enquanto as 323 escolas que fornecem o curso de ensino fundamental são constituídas por 527.326 alunos.